LIGEIRAS NOTAS SOBRE O CAPITALISMO BRASILEIRO
O
capitalismo já teria cumprido ou realizado suas etapas de desenvolvimento, no
Brasil, em que pese haver alguns problemas ou atrasos de caráter regional,
fruto, porém, da própria característica do desenvolvimento desigual do
capitalismo, em nosso País. Como a crise capitalista é estrutural e mundial,
pois já sangra o coração do imperialismo estadunidense e europeu, só nos resta tirar
a conclusão de que a estratégia da revolução social brasileira só pode ser socialista.
Fundamentos do capitalismo brasileiro
I.
O Estado burguês brasileiro é moderno e principalmente ágil na defesa
dos interesses do Capital, administrando, de maneira secundária, as demandas
populares, revelando sua natureza de classe, isto é, Estado da classe
dominante.
CARACTERÍSTICAS DA PRODUÇÃO ECONÔMICA
II.
O espaço da produção econômica do setor primário foi reorganizado, a partir de
uma divisão social do trabalho que contempla majoritariamente os interesses do
grande Capital (concentração da propriedade da terra e produção privilegiada
para o agronegócio).
Poucos
grupos econômicos respondem, atualmente, pela grande produção nacional de produtos
extrativos, agrícolas e pecuários, voltados, notadamente, para a exportação. Essa
nova realidade econômica no campo repercutiu fortemente nas relações do
trabalho, transformando meeiros, posseiros e semiescravos no moderno assalariado
rural.
Isto
nos indica que os trabalhadores rurais terão de redobrar esforços para levar
adiante a pauta da reforma agrária de caráter popular, buscando apoio junto ao
proletariado urbano, esclarecendo-o como uma reforma agrária de caráter popular
beneficiaria indiretamente a todos os trabalhadores nacionais. Sozinhos,
talvez, não consigam, pois a burguesia ligada à posse da terra e dos frutos que
dela colhe é muito forte.
III.
Quanto à produção e oferta de bens do setor secundário da economia, pode-se
afirmar que ela é diversificada. A burguesia instalada no Brasil supre o
mercado nacional em cem por cento dos bens de consumo e quase a totalidade dos
bens de capital. Há, naturalmente, carência de pesquisas tecnológicas em alguns
setores de ponta, explicada, porém, pelo fato de grande parte dos grupos
econômicos que operam no Brasil ser multinacional, e, em razão dessa
característica do Capital, suas pesquisas se realizarem nos países de origem.
IV.
A produção e a comercialização da produção nacional e importada estão
concentradas principalmente nas capitais estaduais. O comércio é diversificado
e atende a demanda nacional diretamente ou por meio de redes de distribuição
localizadas em cidades-polos e capitais regionais.
A MALHA DOS TRANSPORTES E A COMUNICAÇÃO DE MASSA
IV.
A malha dos transportes e a comunicação de massa estenderam-se para todas as
regiões do país. A rede de energia elétrica e a telefonia celular já alcançou o
rural do longínquo Sertão. Este termo, aliás, é uma forma reduzida de Desertão,
que perdeu significado como região distante, lugar ermo. O capitalismo integrou
o mercado nacional e o Sertão virou Interior. Essas transformações, ainda de
caráter recente, certamente terá impacto sobre a lentíssima transformação das
forças produtivas no Campo. E no processo da luta de classes, teremos o embate
dialético entre a elevação do nível de consciência dos trabalhadores e o poder
de cooptação ideológica da classe dominante.
VALORES CULTURAIS BURGUESES
V.
Os valores culturais são burgueses, sedimentados pelo conteúdo educacional
direcionado prioritariamente para a formação profissional. Os cursos de nível superior
são, geralmente, de período integral, caríssimos, inacessíveis à grande maioria
do proletariado. A educação fundamental predominantemente pública tem baixo
nível de aproveitamento por parte da clientela proletária. E o ensino médio,
quando profissionalizante, se resume a apreensão de técnicas necessárias ao
desempenho do operário junto às empresas capitalistas privadas e estatais.
Fora
do âmbito educacional propriamente dito, temos a predominância ideológica
burguesa reafirmada diariamente por meio da mídia escrita e rádio-televisiva. Os
conteúdos dos noticiários são retrabalhados, tendo em vista o cuidado de não contribuir
para a elevação do nível de consciência do Homer Simpson, apelido atribuído
ao proletário brasileiro pelo jornalista âncora do jornal Nacional da rede
Globo. Se não bastasse isso, temos ainda de ouvir a incansável cantilena de
insensatos pregadores, vinculados às diferentes correntes metafísicas que atuam
no Brasil.
REPARTIÇÃO DO PRODUTO INTERNO BRUTO - PIB
VI.
Uma característica do capitalismo brasileiro é a grande concentração da renda
em mãos de uma parcela minoritária da população. A mais-valia e a produtividade
do fator trabalho são rateadas entre a burguesia nacional e a internacional, na
proporção exata do nível de associação ou dependência existente entre elas. Decorre,
em parte, dessa associação espúria, a péssima distribuição da renda nacional.
A
repartição da mais-valia se daria, teoricamente, da seguinte forma: uma parte
para os sócios diretos; outra para pagamento de royalties sob a forma de compra
ou licença de tecnologia estrangeira; ainda outra para pagamento de juros ao
capital financeiro, e, por último, transferência a título de doação às
entidades filantrópicas. E do pouco salário que recebe o proletário, uma parte
vai para pagamento de juros, quando se compra a prazo. Com relação aos tributos
arrecadados pelo Estado, observa-se que boa parte da arrecadação é repassada para
aplicadores em títulos da dívida pública, revelando, neste caso, o
aprisionamento dos Estados nacionais aos grandes grupos econômicos e
financeiros. Aliás, o capitalismo atual não se sustentaria sem o apoio financeiro,
fiscal e político do aparelho de Estado, fenômeno já estudado e nomeado como
capitalismo monopolista de Estado.
Como
se vê, a estrutura de poder do capitalismo brasileiro inviabiliza a
distribuição equitativa da renda nacional no presente, bem como nega a
possibilidade futura de melhoria das condições de vida dos trabalhadores, pois
é da natureza mesma do sistema capitalista brasileiro seu viés excludente.
INSERÇÃO SUBALTERNA DO CAPITALISMO BRASILEIRO
NO CONCERTO DAS NAÇÕES IMPERIALISTAS
A
internacionalização de algumas empresas instaladas em nosso país pode ser
tomada como indicativo do amadurecimento do capitalismo brasileiro. Preenchido os espaços do mercado nacional para
os níveis de renda existentes, as empresas buscaram o mercado externo. O
processo iniciou-se com a diversificação da pauta do comércio exterior,
prosseguindo com a consolidação do MERCOSUL, e mais recentemente com a integração
no G-20, e dentro deste, com a criação do bloco dos cinco países denominados de
emergentes (BRICs).
Quando,
porém, falamos de empresas instaladas no Brasil, queremos dizer que o
capitalismo brasileiro é multinacional, não há mais diferença jurídica entre
nacional e estrangeiro, para efeito de atuação das empresas em nosso
território, e até mesmo quanto ao acesso às fontes de financiamento ao Capital.
É multinacional e cada vez mais ocorrem compras de empresas nacionais, fusões e
outras formas de associação ao capital estrangeiro. Ontem (25/04/2012), tomei
conhecimento de uma pesquisa da consultoria KPMG sobre o assunto: Aquisições
e fusões elevam desnacionalização em 700%, nos últimos anos, e de 118%, só no
primeiro trimestre de 2012.
O
capitalismo brasileiro já se expressa como a sétima economia do mundo, e, em
razão desta realidade, almeja e luta por uma representação permanente no
Conselho de Segurança das Nações Unidas.
O
capitalismo como conceito de modo de produção com desenvolvimento desigual
concentrou todo o poder em poucas nações imperialistas (basicamente o G-8),
fechando a possibilidade das demais nações de se desenvolverem. A quase
totalidade dos países jamais cumprirá as etapas de desenvolvimento do
capitalismo em seus países. Estes são, atualmente, campo de caça do
imperialismo que tudo fará para manter seu nível de vida à custa do trabalho
alheio e dos recursos energéticos das demais nações. As intervenções violentas
do imperialismo têm demonstrado isso. Outra característica dessa expansão
imperialista diz respeito à geopolítica, com a instalação de bases militares no
mundo todo. Somente os Estados Unidos possuem 1001 bases (veja texto Império
das bases militares, no meu modesto site, endereço abaixo).
Esse
cenário, ao que tudo indica, levará ao acirramento da disputa pelo domínio do
mercado mundial e suas fontes de recursos naturais, especialmente entre USA,
China, Rússia, Japão, União Europeia e mais recentemente Índia e Brasil.
Somente o proletariado em cada um desses países poderá impedir que as
contradições se transformem em antagonismo, evitando, assim, o canibalismo e a
eclosão da 3a Guerra mundial. Portanto, sei que não é tempo para
se cuidar das rosas, é tempo de pegar em armas para que o povo possa cuidar das
rosas.
O MUNDO DO TRABALHO NO CAPITALISMO ATUAL
A
riqueza das nações é produto da força de trabalho do homem. A tecnologia por si
só nada cria, mas transfere o valor do trabalho nela contido aos bens e
serviços elaborados pelo homem. Ela tem, ainda, a virtude de incrementar a
produtividade do fator trabalho. No capitalismo, a riqueza, de maneira geral, é
criada dentro de relações sociais de dominação de classes e, por isso mesmo,
centrada em uma contradição estrutural: uma pequena classe social é proprietária
dos meios de produção, enquanto outra é proprietária apenas de sua força de
trabalho e, consequentemente, tem de alugá-la continuamente para sobreviver.
Ocorre,
porém, que o trabalhador, que aluga sua força de trabalho, não é pago pelo
trabalho realizado, mas pela sua energia física e mental gasta no processo da
produção. Força de trabalho e trabalho realizado são coisas distintas. No
processo da produção, o trabalhador produz um valor em bens ou serviços
extremamente superior ao valor que ele recebe para repor sua energia consumida
durante sua jornada de trabalho. A esse diferencial, o que ele produz e aquilo
que recebe, chamamos de mais-valia.
A
mais-valia que decorre da exploração da força de trabalho do proletariado tem
sido incrementada historicamente por meio do uso cada vez mais intensivo de
tecnologia aplicada à produção. As formas de organização do trabalho também vêm
sendo alteradas, à medida que se busca a otimização do uso da força de
trabalho. Desta busca pela racionalidade da administração burguesa, surgiram
algumas teorias, tais como: Taylorismo, Fordismo, Toyotismo, Volvismo etc.
As
primeiras teorias pregam, em geral, a separação entre quem concebe ou planeja o
trabalho e aquele que executa; a medição e controle do tempo gasto pelo
trabalhador nas operações produtivas; a automação progressiva; e o conceito de
esteira rolante. O resultado da aplicação dessas teorias contribuiu para a
fragmentação das etapas do trabalho (linha de montagem, por exemplo); para
execução de tarefas especializadas e repetitivas por parte do trabalhador;
para exercer maior controle sobre ele e para aumentar a produtividade do
fator trabalho, uma vez que qualquer atraso em uma determinada etapa do
processo da produção afetaria o desempenho dos trabalhadores na etapa seguinte.
O
Toyotismo é uma forma de organização do trabalho própria das condições
culturais do Japão. Ele prega a devoção do trabalhador à empresa, com a qual
estabelece vínculos de fidelidade com promessa de estabilidade no emprego,
participação nos lucros e nas promoções por antiguidade. O Toyotismo privilegia
o trabalho em grupos e obediência à liderança; incentiva, também, a autonomia
dos trabalhadores para sugerir eventuais correções no processo da produção.
Cabe à empresa promover cursos de atualização para seus trabalhadores etc.
Enfim, reforço da ideia de cooperação e não de competição entre os
trabalhadores. Outras medidas relativas à produção são: just-in-time (trabalhar
sem estoques) e relações de contrato sob ou por encomenda com os fornecedores
de componentes, peças e insumos.
O
Volvismo é uma forma de organização do trabalho própria da realidade social da
Suécia, que conta com alta tecnologia, experimentalismo inovador, automação
etc. Lá, os sindicatos são fortes e a força de trabalho é qualificada e conhece
todas as etapas da produção. Os trabalhadores contam com cursos de formação e
atualização constante de seus conhecimentos, além de participarem por meio de
seus sindicatos das decisões de montagem da planta da fábrica, o que garante, por
outro lado, maior comprometimento dos trabalhadores para o sucesso de
novos projetos etc. No Japão e muito mais na Suécia, os trabalhadores já
manifestam insatisfação com esses modelos de organização do trabalho, pois
todos eles se valem da exploração da força de trabalho do proletariado.
A
partir da década de 1980, o capitalismo iniciou um processo de reestruturação
produtiva, baseado na intensificação do uso de novas tecnologias aplicadas à
produção de bens e serviços e na reorganização do trabalho junto às unidades
produtivas. Tais medidas tiveram repercussão significativa para o mundo do trabalho.
Quanto
à organização do trabalho propriamente dito, podemos estudá-la em dois níveis:
a) organização interna em único local de trabalho; b) organização do trabalho
fragmentado em unidades de produção separadas e, muitas vezes, localizadas em
diferentes países.
No
primeiro nível, podemos citar: supressão de várias instâncias de gerência;
unificação de tarefas; extinção de linhas de produtos de inexpressiva
participação percentual na produção total da empresa; supressão de estoques,
de armazenagem, substituídos por uma relação direta com fornecedores e
sob contrato por encomenda de peças, insumos e componentes; terceirização de
algumas funções produtivas e de serviços em geral; criação do banco de horas;
contrato por tempo determinado; e o estabelecimento de novas técnicas de
cooptação dos trabalhadores, como, por exemplo, a participação nos lucros ou
resultados da empresa, desde que cumprida as metas de produção estabelecidas.
Esta técnica de cooptação cria, inclusive, a ilusão de parceria entre
empregados e patrões, além de incentivar a competição entre os próprios trabalhadores,
tendo em vista alcançar as metas estabelecidas pela Direção.
No
segundo nível, notamos a fragmentação da produção em unidades separadas,
localizadas inclusive em diferentes países. Neste caso, o capitalista
busca as vantagens comparativas, isto é, produzir onde as condições sociais lhe
proporcionarem maior retorno para seus investimentos. Neste nível de
organização do trabalho, a matriz concebe o projeto, seu design, assegurando
para si a patente, o segredo técnico-científico do projeto, e executando-o nos
países periféricos, onde o custo da mão-de-obra é menor. Essa seria a nova
lógica de organização produtiva globalizada.
Essas
unidades de produção são, em geral, pequenas, limpas, moduladas, transportáveis
facilmente para qualquer região ou país, e bastante automatizadas. Quanto ao
uso mais intensivo de tecnologias aplicadas à produção de bens e serviços,
notamos que há um incremento excepcional da produtividade do fator trabalho
concomitantemente com menor emprego de mão-de-obra, contribuindo, dessa
maneira, para o aumento exagerado do número de desempregados. Os desempregados,
como se sabe, sempre desempenharam algumas funções para o sistema capitalista,
tais como: baratear a compra da força de trabalho; debilitar os vínculos
da solidariedade proletária e desarmar suas entidades representativas de
classe; e, menos frequentemente, eram utilizados, pelo sistema, nas conjunturas
favoráveis à expansão da produção capitalista.
A
crescente automação da produção; a fragmentação das suas unidades produtivas e
das instâncias do trabalho; a precarização das relações do trabalho e o aumento
do desemprego são, todos, fatores que contribuíram para a fragmentação dos
espaços da organização classista do proletariado. Pior, ainda, a reestruturação
capitalista, ao introduzir novas formas de tecnologia e alterar, em grande
parte, a organização do trabalho, reforçou a alienação dos trabalhadores, e por
isso muitos deles já não se reconhecem como explorados no processo da produção
capitalista, decorrendo daí sua hesitação em se posicionar ao lado dos
lutadores sociais.
O
capitalismo, graças às tecnologias desenvolvidas pela humanidade e às novas
formas de exploração do trabalho proletário, gerou uma capacidade de
superprodução de bens e serviços que entra em contradição com o baixo consumo
dos mercados nacionais. Essa contradição se deve ao fato de a produtividade do
fator trabalho, a riqueza criada pelo proletariado, não ter sido socializada. A
apropriação privada da tecnologia pela burguesia fechou as portas para 40% da
população mundial. O Capitalismo não precisa dessa parcela da população para
produzir o que já vem produzindo, considerados o tamanho dos mercados nacionais
e o perfil de distribuição da renda da população mundial.
A
revolução tecnológica elevou, por um lado, exponencialmente a produtividade do
fator trabalho e, por outro, concentrou seus benefícios em algumas poucas
centenas de grandes corporações. A tendência de concentração de renda também se
verifica no Brasil. Na década de 1990, por exemplo, alguns estudos apontavam
aumento de produtividade por trabalhador na indústria de 84%, enquanto a
participação do trabalho assalariado no PIB decrescia de 44% para 36%. E,
atualmente, suspeita-se que ele não alcance os 40% do PIB.
A
revolução tecnológica pode ser entendida como um conjunto de conhecimentos
traduzidos em tecnologia para otimizar a produtividade da força de trabalho
proletária e reforçar simultaneamente seu controle pela classe dominante. Ela
se expressa em máquinas computadorizadas, robôs; nanotecnologia; informática e
outras tecnologias de comunicação, inclusive as espaciais; máquinas de leitura
óptica; produtos da engenharia de materiais; produtos da engenharia genética;
produtos da engenharia bélica; produtos da química fina; tecnologias para
vigilância e controle a distância etc. Surpreendente é, por exemplo, a
computação gráfica. Quem assistiu ao filme O
Senhor dos Anéis certamente saberá do que estamos falando, e mais
recentemente, aviões robôs (drones) e experiências ligadas à guerra
cibernética.
Mas,
como dizíamos, a riqueza criada pelo proletariado não foi socializada, piorando
as condições de vida da população mundial, pois cerca de quarenta por cento
dela vive entre a miséria e a pobreza. Essa situação vem sendo agravada pela
crescente dominação dos países centrais que impõem aos povos da periferia do
sistema elevados custos, nas formas de exploração de seus mercados nacionais,
na exaustão de suas fontes de matérias-primas e insumos, quando não os agridem
belicamente. Aliás, as agressões são uma maneira de reafirmar sua hegemonia
política no mundo, enquanto saqueia as riquezas nacionais. A indústria bélica,
nos países centrais, é um setor importante na geração do PIB, e a guerra muitas
vezes é utilizada quando o governo de plantão perde apoio político entre sua
própria gente.
A
reestruturação produtiva tem exigido do empresariado grandes investimentos em
tecnologia, matérias-primas e insumos, bem como velocidade em sua renovação,
pois se novos produtos não forem lançados, anualmente, eles encalham no mercado
mundial. E esta contradição ocasiona rendimentos decrescentes, agravados pelo
subconsumo dos mercados nacionais, motivado, como se disse, pela não
distribuição da produtividade do trabalho, pela má distribuição de renda entre
os bilhões de trabalhadores. Decorrem, também, dessas contradições a
intensificação da competição entre os blocos econômicos, o incentivo à fusão de
capitais, quando não conduz à quebradeira de grandes grupos empresariais. Por
isso, a nova modalidade de acumulação de capital depende, mais do que nunca, da
abertura dos mercados nacionais, de sua desregulamentação, do livre trânsito de
produtos e de capital.
Preenchidos
os espaços nos ramos da produção de bens, o capital avança, agora, para o setor
de serviços, incluídos aí aqueles tradicionalmente de responsabilidade dos Estados
nacionais, tais como, saúde, educação, seguridade social, saneamento,
transporte, energia, comunicações etc.
O
volume da mais-valia gerada nos últimos anos maximizou a importância do capital
financeiro e dentro dele sua parte especulativa. Avalia-se que o montante de
capital que gira anualmente nas bolsas e mercados do mundo inteiro ascenda a
US$ 650 trilhões, equivalentes a dez vezes o PIB mundial. Grande parte deste
capital financeiro tem servido para rolar o passivo de governos endividados,
principalmente aqueles menos desenvolvidos e subalternos ao imperialismo. O
capital financeiro tornou-se politicamente hegemônico em relação às frações do
capital produtivo e, em razão disso, impõe diretrizes políticas aos governos de
inúmeros países. O neoliberalismo, na atualidade, é a melhor política de
Estado para a continuidade de seus interesses especulativos. Não é de
estranhar, pois, as tentativas de redução do tamanho do Estado, principalmente
nos países periféricos, e, no limite, apagar a ideia de nação da cabeça
de seus trabalhadores.
O
que está ficando claro para todos é a impossibilidade de o capitalismo dar
respostas às demandas sociais da população mundial. O emprego formal, além de
não se expandir proporcionalmente às necessidades sociais, exige cada vez mais
qualificação, conquanto ele continue repetitivo. O proletariado deve estar
capacitado para desenvolver habilidades polivalentes, entender as instruções
operacionais e sujeitar-se à rigidez das normas do estabelecimento de trabalho.
Como se vê, estas exigências eliminariam, de imediato, pelo menos um quinto da
população mundial, desqualificada para o trabalho, nos moldes do capitalismo
atual.
Diante
do exposto, só resta ao trabalhador buscar alternativas de renda, isto é,
experiências relacionadas com a autogestão, a economia solidária, o
cooperativismo, o trabalho autônomo, muitas vezes informal, se quiser
sobreviver dentro do sistema, ou, então, lutar pelo reforço dos movimentos
sociais, demandando, sem trégua, junto ao governo de plantão a necessidade
urgente de reformas sociais. Contudo, nós, trabalhadores, não devemos ter
ilusão: somente o socialismo cria oportunidades para todos, pois a riqueza das
nações, que é produto do trabalho do proletariado, deve ser apropriada
coletivamente.
NIVEL DE ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHADORES BRASILEIROS
Pode-se
dizer, grosso modo, que os trabalhadores brasileiros ainda estão organizados
sob a forma de antigas estruturas de poder legadas pelo passado. O tempo
histórico da prática democrática do proletariado brasileiro ainda é muito
recente. Da Independência à proclamação da República e desta até a Constituinte
de 1946, foram diminutos os espaços para a prática democrática dos
trabalhadores. Da redemocratização burguesa de 1946 até aos primeiros anos da década
de 1960, foi, na realidade, o momento mais ativo dos trabalhadores em sua luta
por melhores condições de vida. A Ditadura militar burguesa, implantada ao
longo dos 21 anos que se seguiram, sepultou não só o movimento de organização
proletária, mas seus principais dirigentes. Mas, agora, estamos retomando! É só
perguntar: de que lado você está, camarada?
solonsantos@yahoo.com.br
e site http:://notassocialistas.vila.bol.com.br – nossa
homenagem ao proletariado mundial neste 1o
de Maio de 2012, com as palavras do velho Marx: Proletários de todo o mundo,
uni-vos, não tendes a perder senão suas próprias cadeias, e todo um mundo a
ganhar!
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